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Sábado, 27.10.12

Video de formação do Governo de Portugal

 

publicado por vascodcm às 22:50 | link do post | comentar | partilhar
Sexta-feira, 26.10.12

As noticias de que teríamos um governo liberal foram grandemente exageradas

Todos os dias este governo é "acusado" de ser liberal. Neo-liberal, para ser mais correcto. Será ?

 

Um governo liberal teria como principio orientador a liberdade do individuo em decidir sobre o seu futuro sem a intromissão do Estado e uma visão clara sobre as suas funções essenciais.

 

Promoveria a baixa da carga fiscal, o fim do "dirigisme" economico e a separação entre o público e o privado.

 

Na Educação, um governo liberal teria acabado com o centralismo do estilo soviético da 5 de Outubro, dando liberdade às escolas para desenvolver os seus projectos educativos e gerirem os seus recursos livremente. Teria acabado com o financiamento do Estado às escolas privadas que estimula a fraude e a dependência e teria introduzido o financiamento ao aluno dando liberdade a família para decidir sobre a sua escola.

 

Na Saúde, um governo liberal teria iniciado o caminho para a criação de um SNS onde o acesso fosse livre e universal tanto no publico ou privado indexando o pagamento ao rendimento dos utentes. Claro que muitos diriam que já pagam a saúde através dos impostos. A resposta liberal seria que isso é a componente redistributiva que uma sociedade moderna e justa nos impõe.

 

Na Economia, um governo liberal não teria Ministro. E se tivesse que o ter,  a sua missão seria apenas acabar com os benefícios fiscais, financiamentos e subsídios discricionários que distorcem o mercado e beneficiam alguns agentes económicos em detrimento de outros, estimulando o mau investimento. A seguir podia ir tratar de atrair investimento, reduzindo burocracia e criando vantagens competitivas ouvindo os agentes económicos.

 

Na Segurança Social, um governo liberal não poria em causa o principio contributivo do sistema, e garantiria o rendimento mínimo livre de critérios discricionários na sua atribuição. Não usaria o plafonamento como forma de acabar com a componente redistributiva e dessa forma ameaçar o imperativo moral de garantir o mínimo de sobrevivência a todos. Também aqui teria acabado com o financiamento do Estado as IPSS. O Estado liberal não é assistencialista  e não deve financiar a caridade.

 

Um governo liberal não privatizaria RTP com um renda garantida, não usaria os impostos para confiscar a maior parte da riqueza criada e com isso destruindo  efectivamente o crescimento potencial pondo em causa o pagamento da divida publica e não manteria benefícios fiscais imorais para instituições financeiras e confessionais.

 

Um governo liberal diria a troika que "não, não aumentamos mais os impostos” pois saberia que a austeridade forçada desta forma põe em causa o consenso social que sustem a nossa democracia representativa.

 

Quando olhamos para esteve governo não vemos nada disto. Vemos apenas uma obsessão doutrinaria com redução do défice sem qualquer ideia ou estratégia sobre o papel do Estado e sobre as causas do nosso (não) crescimento.

 

Governo liberal ? No fucking way.

publicado por vascodcm às 19:57 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar
Terça-feira, 23.10.12

Finanças para tótós

publicado por vascodcm às 23:02 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Segunda-feira, 22.10.12

Documentário sobre Portugal

publicado por vascodcm às 14:33 | link do post | comentar | partilhar
Quinta-feira, 18.10.12

Resumo do comunicado do FMI sobre os multiplicadores fiscais em Portugal

Aumento da carga fiscal prejudica o crescimento e o serviço da divida pública ? Sim

 

Então o objectivo para o défice acordado vai ser revisto ? Não

 

Mas não foi revisto este ano ? Sim.

 

Então para o ano vamos ter menos crescimento ? Não.

 

E se o défice previsto estiver errado ? Revemos.

 

publicado por vascodcm às 22:40 | link do post | comentar | partilhar
Terça-feira, 16.10.12

There are lies, damned lies and facts

No inicio deste processo de ajustamento orçamental fomos apresentados a esse conceito difuso conhecido por Gorduras do Estado. 

 

Ouvimos há anos de todos os quadrantes políticos que o problema do défice se deve a estas nada formosas gorduras: PPP's, assessores, mordomias, salários dos políticos e a agua engarrafada do Parlamento.

 

Este discurso penetrou de tal maneira no imaginário da opinião publica que quem se atreva a pô-lo em causa é logo apelidado de corrupto pela extrema-esquerda e de keynesiano pela direita no poder.

 

Mas este conto de fadas não resiste a uma simples analise dos factos:

 

Em 2012, o Estado Português vai gastar cerca de 72 mil milhões de Euros (Despesa Corrente). Destes 72 mil milhões, 73% são salários e prestações sociais. 

As gorduras não existem. Os encargos com as PPP's rodoviárias não serão mais que 1% da despesa em 2013 como informou na RTP o Ministro da Economia e os custos da democracia - salários dos políticos -  representam apenas 0.9% da Massa Salarial do Estado

 

Temos na verdade um Estado essencialmente virado para a redistribuição e prestação de serviços publico essenciais.

 

Esta é uma realidade que se prefere ignorar. Nenhum politico em Portugal tem a coragem de assumir que não é possível continuar a garantir serviços públicos universais nomeadamente na Saúde e na Educação e que tem de haver uma redução no curto prazo da componente contributiva da Segurança Social em detrimento da componente redistributiva.

 

Pelo contrario alimentam este mito. A actual direcção do PS na sua obsessão populista em se afastar do legado Sócrates, resolveu inventar um imposto demagógico sobre as PPP's sem qualquer relevância fiscal e de duvidosa aplicação exigindo ao mesmo tempo as contas dos gastos dos gabinetes ministeriais. Esqueceram-se foi da máxima que Salazar nos ensinou quando compraram os carros de luxo: Não basta ser populista, tem de se parecer do povo.

 

Na comunicação social também não ajudam. Assistimos diariamente ao comentário televisivo miserável sobre este assunto que acaba quase sempre na insinuação sobre os decisores políticos.

 

 

Claro que seria mais fácil se fosse verdade. Não teríamos que fazer opções difíceis. Não teríamos que enfrentar a questão que apesar de termos conseguido muito nas ultimas décadas ainda não produzimos a riqueza suficiente para garantir tudo aquilo que desejamos. Resta-nos ter um debate honesto sobre as opções.

 

NOTA: este gráfico sobre a Massa Salárial do Estado não abrange a totalidade do universo do emprego publico, nomeadamente, os hospitais-empresa. Daí o reduzido numero de médicos. 

publicado por vascodcm às 23:40 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Quinta-feira, 04.10.12

CDS is dead

publicado por vascodcm às 16:21 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

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